A Prefeitura de São Paulo anunciou nessa quarta-feira, 20,
que irá cobrar Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas de streaming. Pois, segundo
a administração municipal,uma lei federal obriga as cidades a regulamentarem
esses serviços.
O prefeito João Dória, postou um vídeo em sua página oficial
do Facebook, após algumas especulações sobre a decisão da Prefeitura nas redes
sociais. Segundo Dória, a Prefeitura não criou o imposto, está apenas seguindo
a lei que existe. Caso a cobrança do ISS não for cumprida, pode ser considerado
improbidade administrativa à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
João Dória ainda ressaltou que essas empresas pagam impostos
em todos os outros países onde atuam com esse serviço e que a margem de lucro é
suficiente para pagar os impostos.
Por Luiza Santana
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