Segundo o site do Ministério
da Economia, o Senado aprovou ontem (03) uma Medida Provisória (MP 871) que
autoriza um pente-fino em benefícios do INSS. A revisão é trabalhada em duas
frentes. A primeira, analisa benefícios com indícios de irregularidade como
pensão por morte e auxílio-reclusão. Já a segunda, revisa benefícios por
incapacidade que não passam por perícia há mais de seis meses como
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Além disso, a MP estabelece
regras novas na concessão de aposentadoria rural, auxílio-reclusão e salário
maternidade.
O texto do Ministério ainda informa que mesmo sancionada pelo Presidente, a revisão ainda depende de recursos que só serão liberados após mudanças no Orçamento da União. Porém, a previsão orçamentária ainda passará por votação no Congresso Nacional.
Por Gabriel Simões
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