A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1118/11 que reduz idade para que pessoas com deficiência sejam declaradas idosas. Segundo Agência Câmara Notícias, com a proposta, as pessoas com deficiência passariam a ser consideradas idosas a partir dos 50 anos, o que modifica Estatuto do Idoso que considera só considera idoso aquele que 60 anos.
Ainda de acordo com a Agência Câmara Notícias, o projeto foi votado em caráter conclusivo, ou seja, apenas as comissões designadas para analisar são as que votam, sem necessidade de ir ao Plenário. Sendo assim, a proposta deve seguir para o Senado, exceto se houver algum recurso para levar a votação ao Plenário.
Por Izabel Galdino
0 comentários:
Postar um comentário